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Ramiro Ferreira
Comentários
(
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)
Ramiro Ferreira
Comentário ·
há 6 anos
Concepções sobre a Constituição, Ferdinand Lassalle, Carl Schmitt e Hans Kelsen
André Luis
·
há 6 anos
Esse tema cai muito em provas de concurso e eventualmente no Exame de Ordem. Boa síntese.
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Ramiro Ferreira
Comentário ·
há 6 anos
Entendendo a actio nata: início excepcional na contagem da prescrição
Juarez Lucas
·
há 6 anos
Boa explicação. Muitos estudantes confundem prescrição com decadência. Na dúvida, ver
CC-02
, arts.
189
e segs.
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Ramiro Ferreira
Comentário ·
há 6 anos
O Direito Penal do Inimigo:
Altilinio Matias Louro
·
há 6 anos
O crescente índice de aceitação da teoria dos "inimigos" no Direito Penal da LeieOrdem não é simples acaso. Podemos até fazer uma analogia sociológica "contra" os desviantes. As provocações extremistas e, em medida factual, a omissão de muitos foi - e é - combustível para raciocínios criminógenos. Seu trabalho parece reforçar a crítica à (in) constitucionalidade anti-garantista. Parabéns! Aguardo novas produções.
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Ramiro Ferreira
Comentário ·
há 6 anos
Teoria Pura do Direito Cáp. VIII -A Interpretação #Resumo
Demerson Coelho
·
há 6 anos
Estudo válido, mas considere que Kelsen modificou alguns entendimentos em obras posteriores, sobretudo na póstuma Teoria Geral das Normas.
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Ramiro Ferreira
Comentário ·
há 6 anos
Direito natural e Direito positivo, o que são?
Juarez Lucas
·
há 6 anos
REFERÊNCIAS SUGERIDAS
Verbetes "A Lei Natural e os Direitos Fundamentais" e "Direito espontâneo" da Wikipédia, bem como as obras lá citadas.
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Ramiro Ferreira
Comentário ·
há 6 anos
Direito natural e Direito positivo, o que são?
Juarez Lucas
·
há 6 anos
Lucas, as informações que você obteve sobre Direito - natural e positivo - podem, sim, ser sistematizadas (e até revisadas) por Kant. Inclusive, o interesse na dualidade é necessário desde o início do curso de Bacharelado. Primeiramente, o filósofo alemão busca distinguir "normas técnicas" e "normas éticas" com os termos, grosso-modo, "imperativo hipotético" e "imperativo categórico". Para ele, que serve de base para outras teorias jurídicas, não é somente a formação de culturas que indicará como os conceitos (jurídicos) se formam. Também a essência ganha terreno (na sua "metafísica" consuetudinária)... Além disso, pense num todo indivisível - eis o chamado DIREITO (naturalmente assumido) do qual a parte positivada (normas + valores + fatos consignados à luz das fontes doutrinárias, legais e formais enquanto dignos de tutela). Isso o ajudará a ver, com clareza, que o modelo sistêmico-dogmático está em franca crise.
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Ramiro Ferreira
Comentário ·
há 6 anos
Teoria Tridimensional do Direito
Rayam David Sandes Burgos
·
há 6 anos
Vou enviar uma mensagem.
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Ramiro Ferreira
Comentário ·
há 6 anos
Teoria Tridimensional do Direito
Rayam David Sandes Burgos
·
há 6 anos
O resumo é bom, mas o tema requer maior aprofundamento. Parabéns pela abordagem. Se quiser conversar sobre Teoria do Direito, estou ao dispor.
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Ramiro Ferreira
Comentário ·
há 6 anos
Neoconstitucionalismo latino-americano e o fortalecimento do discurso econcêntrico.
Daniel Moreira
·
há 6 anos
Artigo relevante, escrito com maestria. Parabéns!
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Ramiro Ferreira
Comentário ·
há 8 anos
Eugenia e Sexagem no Direito Brasileiro
Marcelo Chae
·
há 8 anos
Texto oportuno e merecedor dos maiores elogios. Parabéns!
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