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Ramiro Ferreira
Publicações
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)
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Artigos (15)
Notícias (1)
Ramiro Ferreira
Artigo ·
há 7 anos
O Método Teleológico e suas Implicações Jurídicas
Um dos mais relevantes aspectos da Ciência jurídica é sua maleabilidade e mutabilidade. Realmente, poucas áreas do conhecimento humano apresentam ferramentas e princípios tão dinâmicos. É importante,...
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Ramiro Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Família como Instrumento e Instituição
A família possui, desde tempos remotos, a primazia no desenvolvimento de relações sociais. Nela os indivíduos encontram (ou deveriam encontrar) espaço privilegiado para diálogo e construção...
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Ramiro Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Reserva de Vagas:
1. Introdução Nos últimos anos têm crescido a demanda e os protestos em favor de novos direitos. As pessoas com deficiência estão inseridas diretamente no contexto dos constantes embates que opõem...
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Ramiro Ferreira
Artigo ·
há 9 anos
Atos administrativos
FATO ADMINISTRATIVO O fato administrativo é a obra de umas físicas instituições de gestão da atividade, entendida como a ação do governo central, estatal e local com vista alguma coordenada na...
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Ramiro Ferreira
Artigo ·
há 9 anos
O Poder de Polícia e suas Ponderações Genéricas
A dupla acepção de “polícia” ou “poder policial” foi uma das mais complexas e, certamente, a mais responsável por abusos de poder que confundiam supressão à figura materialmente geradora de direitos...
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Ramiro Ferreira
Artigo ·
há 9 anos
Traços elementares sobre as escolas hermenêuticas
A atividade hermenêutica é – direta ou indiretamente – executada pelo intérprete (jurista ou leigo). O sentido volitivo do conteúdo legislado (‘mentalidade legal’) reside na consideração e...
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Ramiro Ferreira
Artigo ·
há 9 anos
Juspositivismo Decisivo e Democracia Constitucional
1. Positivismo jurídico e constitucionalismo Permanentemente tem existido uma discussão ou divergência entre o juspositivismo e o jusnaturalismo. O problema situa-se também no Constitucionalismo que...
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Ramiro Ferreira
Artigo ·
há 9 anos
O Assunto da Iniquidade
Antes da II Guerra Mundial, muito poucos pensadores brasileiros ou europeus questionaram a virtualidade do positivismo jurídico. Pode dizer-se rapidamente que o influxo de suas doutrinas em nosso...
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Ramiro Ferreira
Artigo ·
há 9 anos
Sucessões
1. INTRODUÇÃO Nesta pesquisa, sucintamente composta, buscou-se conceituar maneiras pelas quais pode uma sucessão ocorrer em sentido estrito após o falecimento do proprietário, adicionalmente,...
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Ramiro Ferreira
Artigo ·
há 9 anos
Contratos no Direito Romano
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe-se, com o objetivo central de estudar os elementos principais da doutrina jurídica romana relacionada aos contratos, a esclarecer determinados aspectos...
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